Principais assuntos e deliberações

1ª Revisão orçamental para o ano de 2009
Foi discutido e aprovada a primeira revisão orçamental para o corrente ano, que vai ser apresentado na próxima Assembleia de Freguesia para discussão e aprovação;

Orçamento ordinário para o ano económico de 2010
Foi apresentado, discutido e aprovado o Plano de Actividades e o Orçamento para o próximo ano de 2010.Destacamos alguns pontos do Plano de Actividades:
- Conservar as vias, e os espaços públicos;
- Providenciar a limpeza de valetas;
- Continuar a colocação de lancis e do pavê como forma de garantir a segurança dos Munícipes em vários lugares da Freguesia;
- Manter os “protocolos” com os munícipes para a requalificação dos espaços em frente às suas habitações;
- Continuar a apoiar as Instituições e Colectividades que promovam o bem-estar social;
- Continuar a actualização dos registos de proprietários das campas e jazigos no Cemitério do Sobreiro;
- Continuar a actualização dos registos dos proprietários dos Canídeos e Gatídeos;
- Continuar a requalificar a zona envolvente e o Lavadouro da Rua do Barroco, no Sobreiro;
- Execução da 1ª fase de expansão do Cemitério do Sobreiro;
- Requalificar o caminho da Quinta Velha de acordo com o levantamento topográfico já realizado;
- Concluir a requalificação do Lavadouro e Parque de Lazer da Rua do Brejo, em S.Marcos;
- Continuar a requalificação do Lavadouro dos Chorões – Campinho, efectuando a captação e condução da água proveniente do espaço circundante à “captação do surrêgo”;
- Abrir uma via de circulação em terra batida que liga a Rua do Brejo à Rua além da Horta – S.Marcos;
- Concluir a zona pedonal em empedrado no espaço que liga a Travessa do Brejo ao Lavadouro da Rua do Brejo – S.Marcos;
- Concluir o abrigo para as crianças de idade escolar no cruzamento da Rua 25 de Abril, com a Rua 28 de Setembro, no lugar das Frias de Cima;
- Continuar a toponímia dos caminhos agrícolas e florestais nos vários lugares da Freguesia;
- Publicar em livro os melhores trabalhos fotográficos do Concurso dos Jogos Florais já realizados;
- Continuar a inventariação do património da Junta de Freguesia, no sentido do seu posterior registo na Conservatória do Registo Predial;
- Colocar alguma toponímia em falta, nos vários Lugares da Freguesia;
- Manter o “Espaço Internet” na ACRS, no Sobreiro, desde que a afluência o justifique;
- Continuar a celebrar Protocolos com diversas entidades (IEFP, IRS, Ministério das Finanças, entre outros);
- Continuar a criar manuais de procedimentos na área administrativa;
- Celebrar um protocolo de utilização com os Escuteiros de Albergaria-a-Velha, para a realização regular de actividades do Grupo na Ex. Escola do 1º CEB das Frias;
- Concluir com o proprietário, da cedência para o domínio público, do espaço onde está sedeado o lavadouro da Fonte da Telha;
- Realizar a drenagem de águas pluviais na Rua do Vale, no Sobreiro;

Propostas de actividades a realizar pela Câmara Municipal no âmbito do seu plano de actividades para o ano de 2010

Conclusão da 3ª Fase do Parque de Lazer do Estuval.

Colocação de tapete asfáltico em algumas vielas e caminhos:

- Viela das Trapas;
- Caminho junto à Rua Francisco Nunes Teixeira/Rua do Bispo;
- Início da Rua da Fonte da Bica (junto às casa);
- Topo Nascente da Rua do Brejo em S.Marcos (junto à última habitação);
- Travessa do Agro;
- Caminho ao lado do Cemitério do Sobreiro;
- Rua Eça de Queiroz, no seu topo a poente;
- Inicio da Rua da Fonte da Telha, junto a nascente da Rua Eça de Queiroz;
- Rua do Curtinhal;
- Beco José Falcão;
- Rua José Falcão;
- Travessa da Fonte da Telha.

Propostas de actividades a realizar em parceria com a Câmara Municipal no âmbito do seu plano de actividades para o ano de 2010

- Melhorar a iluminação pública nos vários lugares da Freguesia;
- Ao abrigo do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal, continuar a intervir junto dos edifícios e espaços escolares;
- Continuar a colocação de sinalização vertical e de pavimento, nos locais onde tal se justifique;
- Promover a ampliação da rede de águas pluviais em vários lugares da Freguesia;
- Colocar pavê hexagonal, nos passeios da Rua do Reguinho, em Campinho;
- Colocar “rails”, na Rua do Reguinho, em Campinho e na Rua 25 de Abril, nas Frias.

Deliberações

Travessa da Carvoeira – Propor à Câmara Municipal a atribuição do nome de “Travessa da Carvoeira”, ao caminho que vai entre a Rua da Carvoeira e os caminhos florestais, onde já existem várias habitações.

Problemas de estacionamento no Centro da Vila -  Sugerir à Câmara Municipal que estude uma forma de resolver o problema do estacionamento no centro da vila, depois de se ter instalado mais um Banco, propondo de que seja criada SINALÉTICA, indicando o PARQUE DE ESTACIONAMENTO DAS LAMEIRINHAS, como forma de sensibilizar as pessoas que trabalham no centro da vila, a deixarem lá as suas viaturas. Trata-se de uma das primeiras medidas que podem ser adoptadas como forma de libertar alguns locais de estacionamento e permitir aos potenciais utilizadores dos serviços sediados na zona de terem lugares de utilização rotativa de curta duração. Perante o insucesso desta medida deverão ser incrementadas outras formas de disciplinar os estacionamentos, como por exemplo, a instalação de parquímetros.

Criação de um espaço de estacionamento para a Junta de Freguesia – Propor a criação de um espaço de estacionamento para serviço da Junta de Freguesia, nas traseiras da Câmara, com a deslocação da cancela do parque já existente para os serviços camarários, com a condição de que esse espaço seja para quem se desloca à Junta para tratar de assuntos e não tem estacionamento junto ao edifício da Junta de Freguesia.

Página da Junta na Internet – No decurso do mês de Dezembro estará disponível a página de internet, da Junta de Freguesia, cujo endereço será oportunamente divulgado.

Recolha de óleos alimentares – Enquanto não se criam espaços próprios para o efeito, na zona circundante á sede da Junta de Freguesia, as pessoas poderão entregar os óleos alimentares usados, na valência de Creche da AHMA – Associação Humanitária Mão Amiga – na Rua das Flores, Assilhó, onde serão armazenados e encaminhados para a reciclagem;

Registo de canídeos e gatídeos – Lembramos mais uma vez os munícipes que, segundo a Lei, todas as pessoas que possuem Cães ou Gatos, têm que os registar na Junta de Freguesia;

Protocolo de cooperação 2009/2013 com a Câmara Municipal – Foi por unanimidade aceite o teor do protocolo que se vai celebrar com a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha para o quadriénio 2009/2013.

Abertura Concursal para o exercicio de funções de coveiro

Foi por unanimidade deliberado publicitar no Diário da República e em outros lugares previstos pela lei, a abertura de um procedimento concursal para o lugar de Assistente Operacional para o exercício das funções de coveiro, dando seguimento á nova estrutura do mapa de pessoal da Freguesia de Albergaria-a-Velha.

Atribuição de Subsidios

Clube Desportivo de Campinho – Foi decidido apoiar a realização da tradicional Festa de Natal para as crianças da nossa Freguesia, a realizar no Cine-Teatro Alba no dia 8 de Dezembro.

Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha – Foi aprovada a publicação de uma mensagem de natal, apoiando o Jornal a publicar por esse agrupamento nesta época natalícia.

Escola Primária do Sobreiro – Foi aprovada a aquisição de dois aquecedores, para apoio à escola do Sobreiro.

Escola do 1º Ciclo de Albergaria-a-Velha – Não foi atribuído qualquer subsídio para a “Festa de Natal” no âmbito da promoção da identidade cultural.

Dezembro de 2009
O Executivo

Mensagem de Natal

“Quantas vezes queremos ser bons e amáveis, e vemos destruídos nossos propósitos de virtude.
Mas ser bom com quem é bom não é vantagem.
O heroísmo consiste, juntamente, em ser bom com quem é mau.
Em permanecer calmo diante das pessoas irritantes.
Em ser generoso com as pessoas egoístas.
Procure chegar a esse ponto e demonstre, com o exemplo, que você sabe ser bom.”

Nesta quadra desejo-vos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de Alegria e Felicidade

O Presidente da Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha
Dr. José Manuel Torres e Menezes