O Grupo Parlamentar “Os Verdes” (PEV) apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Resolução pedindo ao Governo que altere o traçado da A32 que tem implicações na freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha.

“Face aos inúmeros impactos negativos que a solução pela qual se optou tem, o PEV entende que é imprescindível fazer uma nova avaliação de impacte ambiental que não esteja previamente condicionada a decisões políticas anteriormente tomadas, que não omita importantes parâmetros de avaliação como se estivesse a condicionar resultados e que tenha em conta as melhores soluções para o ambiente e também do ponto de vista social”, pedem os deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira.

Antes do Natal, o presidente da câmara de Albergaria-a-Velha, João Agostinho disse esperar que o impasse em torno do traçado da A32 seja ultrapassado até 14 de Janeiro, dia em que volta a reunir com representantes da empresa Estradas de Portugal (EP).

No seu Projecto de Resolução, o PEV sugere que o Governo proceda a nova avaliação de impacte ambiental exigindo que, “designadamente, avalie, sem omissão de parâmetros, os impactes da conjugação da solução 1 com a alternativa 5A, conjugação essa que nunca foi avaliada”.

Os Verdes querem ainda que o Governo “garanta que o processo de AIA não está, de antemão, condicionado a troços previamente definidos” e que “assegure uma ampla participação pública dos interessados no processo de consulta pública da AIA.”

Por fim, pedem ao executivo que “suspenda os efeitos da DIA publicada a 30 de Dezembro de 2008, e que “suspenda o concurso público da subcontratação auto-estradas do Centro, no que implica com o trecho 3 da A32, com implicações na freguesia da Branca”.

13-01-2010
Fonte: Destak

Uma possível alteração do traçado da futura A32, reivindicada por um movimento cívico da freguesia da Branca, Albergaria-a-Velha, é rejeitada pela Assembleia Municipal (AM) de Oliveira de Azeméis, que aprovou, por unanimidade, uma Moção, onde se reitera o interesse na manutenção do traçado originalmente previsto.

O documento, aprovado pelos diferentes partidos no passado dia 30 de Dezembro, naquele órgão autárquico, defende a manutenção da alternativa designada de 5-A. O mesmo que é contestado pela Associação para a Defesa do Património da Branca (AURANCA), movimento cívico que levou a efeito inúmeras acções de protesto considerando que este traçado “corta a freguesia a meio, destruíndo achados arqueológicos e pontos de água”.

Mas, para o presidente da Freguesia de Pinheiro da Bemposta, Oliveira de Azeméis, Armindo Nunes, os argumentos apresentados pela AURANCA não passam de “uma manobra de desespero”. O autarca, promotor da Moção aprovada, afirma que o movimento está a “travar o processo e tentar um novo traçado, que vai prejudicar a freguesia [Pinheiro da Bemposta] “.

Acusa, ainda, a AURANCA de “faltar à verdade”, porque, explica, “ignora que a parte poente da freguesia da Branca também tem gente e que esta população não quer a solução por eles defendida”. “Há um abaixo-assinado com mil assinaturas da população da Branca que tem sido ignorado”, lembrou.

“Apoiaremos sempre os nossos vizinhos da Branca na defesa dos seus legítimos interesses” mas, acrescenta, “não permitiremos que prejudiquem o interesse colectivo (…) para benefício particular de alguns, que se servem da política partidária para levar por diante as suas pretensões”, acusou.

Ainda de acordo com o autarca, a alteração defendida pelo movimento cívico iria uma vez mais “retalhar” a sua freguesia, “isolando zonas edificadas, dividindo a freguesia em quatro cantos e ferindo irreversivelmente a nossa coesão territorial”. Pinheiro da Bemposta está já dividida pela actual EN1.

“O povo do Pinheiro da Bemposta não aceita que os traçados previstos na Alternativa 5-A, já aprovados pelos órgãos de decisão competentes, sejam alterados”, justificou.

13-01-2010
Fonte: O Regional

As antigas instalações da Companhia de Celulose do Caima, SA, mais tarde adquiridas pela papeleira Reficel, entretanto falida, estão transformadas num “monstro”. No perímetro da degradada e desactivada infra-estrutura estão lixos perigosos

Dentro do perímetro das instalações da antiga Companhia de Celulose do Caima, em plena floresta, junto à estrada que vem da zona de acesso da antiga empresa, na margem direita do rio Caima, para o lugar do Carvalhal, da freguesia de Ribeira de Fráguas, no concelho de Albergaria-a-Velha, já na margem esquerda do referido rio está um amontoado de lixos ou resíduos perigosos em sacos, com cerca de 50 quilogramas cada um, estando alguns deles já rebentados e envoltos em silvados.

A autoridade competente para actuar nestes casos é o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR de Águeda, cuja jurisdição se estende até esta zona, tendo já sido avisada desta situação. Segundo fontes anónimas, havia nesse local uma vedação com chapas de zinco que terão sido roubadas, abrindo deste modo o espaço e tornando-o ainda mais vulnerável e perigoso, visto que está mesmo junto a uma curva à entrada do referido lugar, onde uma criança ou outra pessoa qualquer pode ter acesso. Isto já é em plena zona florestal, tendo nesse mesmo local um caminho de terra batida que dá acesso às antigas instalações da fabricação de pasta para papel da referida celulose, entretanto já desactivadas.

Julga-se que esse espaço, tal como o que resta das instalações fabris, são pertença dos bancos credores da última empresa que adqui-riu a celulose – a Reficel – e que depois viria a falir. Por sua vez, a parte florestal foi adquirida pela Celbi, da Figueira da Foz, que entretanto foi adquirida pelo Grupo Altri, que é proprietário da Celulose do Caima – Fábrica de Constância – Sul.

Fábrica está um “monstro”

As instalações da antiga fábrica de celulose, fundada pela família anglo-sueca Bergvist, na pessoa do Eng.º químico Erik Daniel Bergvist, já falecido – que adquiriu os terrenos das antigas minas do Palhal e Carvalhal e afurou outra parte onde esteve prevista a construção de uma fábrica de fiação, sendo mais tarde preterida por uma celulose, dada a abundância da água do caudal do rio Caima e a existência de grandes áreas de floresta – são hoje um “monstro”.

Ao longo dos mais de cem anos de existência ficou assinalada por momentos particularmente importantes quer para a empresa, quer para a história da indústria do sector. A Caima foi, em Portugal, a pioneira na produção de pasta química e no mundo, a pioneira no fabrico de pasta de eucalipto branqueada.

A década de oitenta do século XX foi o período da “galinha dos ovos de oiro” para as celuloses, batendo recordes de facturação e de lucros a que a Caima não foi estranha. Por isso brindou os seus trabalhadores com mais dois meses para além do salário normal (comparticipação nos lucros), hábito que manteria durante alguns anos.

O colapso

Em meados do século XX viria a ser adquirida pela multinacional anglo-americana Hibstock Jhonson Breaks, através da compra de um lote de cerca de 500 acções na Bolsa de Londres, com alterações profundas e com a política dos milhões das “empresas sem rosto” o figurino mudou muito. Tida por alguns como uma empresa obsoleta foi-se moder-nizando e desenvolvendo em conjunto com a outra unidade do mesmo grupo que havia sido fundada em Constância – Sul, nos anos sessenta do século XX. Manteve-se de pé mais alguns anos acabando por encerrar em finais dos anos noventa do século XX.

A crise nos mercados internacionais de pasta, o aumento dos custos de produção, a redução do caudal do rio Caima e a falta de vontade em investir três milhões de contos em infra-estruturas anti-poluição, mas também a nova política da dita multinacional, em busca de mão-de–obra mais barata, ditaram o seu encerramento. A empresa, quando encerrou, teria mais de duas centenas de postos directos, mas indirectos seriam muito mais nas suas matas e nas dos seus fornecedores, negociantes ou produtores directos.

A aquisição pela Reficel

Com a aquisição destas instalações fabris por parte da Reficel, empresa de reciclagem de fibras de celulose liderada por um antigo quadro superior da Caima, a fábrica nunca chegaria a laborar. Sucederam-se algumas “picardias” e entraves por banda do Executivo municipal da altura e do Governo, mas mesmo assim acabariam por conseguir a licença de laboração.

Dificuldades financeiras, falta de mercado para a absorção do papel ou pasta reciclada precipitaram-na para a falência e encerramento definitivo, deixando muitas famílias no desemprego e traba-lhadores com salários em atraso. Todo o espólio e maquinaria foram vendidos em leilão a um sucateiro de Ovar, muito mediatizado recentemente – o Godinho.

Actualmente, são propriedade dos bancos credores, tanto o “monstro” dos edifícios em ruínas, espa-ços vandalizados, como o períme-tro ao seu redor envolto em matos e silvados, estando entregues ao seu destino. Qualquer dia já nem se pode ir à Fonte dos Moleiros!

É um lugar onde campeiam a bicharada, a droga e até a prostituição e se nada for feito a curto prazo pode-se transformar num “ninho” de delinquência. São poucas as pessoas que já se atrevem a deslocar até lá, mesmo durante o dia, porque o perigo está sempre à espreita.

13-01-2010
Foto: siret @ panoramio
Fonte: Litoral Centro

Depois de anos de espera, a Pateira de Frossos está mais perto de ser intervencionada e requalificada. Uma proposta da autarquia, agora em concurso público

Por sugestão da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, acaba de ser lançado o concurso público de requalificação da Pateira de Frossos, no âmbito da intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro – Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro. De acordo com a descrição do trabalho de concepção, o projecto destina-se a “requalificar e valorizar um dos principais sistemas lagunares adjacentes à Ria de Aveiro, a Pateira de Frossos, com vista à conservação dos seus valores naturais e promoção da sua vivência”.

Está ainda prevista a construção de percursos turísticos e ecológicos, concretamente pistas cicláveis e pedonais. O concurso é aberto, exclusivamente, a equipas projectistas constituídas por profissionais independentes e a empresas em nome individual ou societárias, habilitadas a exercerem a actividade de estudos e projectos de arquitectura e/ou arquitectura paisagista.

13-01-2010
Fonte: Diário de Aveiro

No dia 18 de Janeiro vão arrancar as obras de beneficiação do IC2, entre a A25 e Albergaria-a-Velha, que vão contemplar a construção de passagens desniveladas e a melhoria de acessos da antiga EN 1 à Zona Industrial, através da Variante do Sobreiro. A empreitada, orçada em mais de 10 milhões de euros, vai permitir ordenar o trânsito numa das estradas mais movimentadas do País, fomentando a articulação com a rede viária municipal.

O troço abrangido por esta intervenção tem início após o nó com a A25, segundo uma orientação Sul/Norte, numa extensão aproximada de 4.506 metros, e termina junto à Zona Industrial. Estão previstos seis nós de ligação à rede viária existente, nomeadamente quatro rotundas e um nó desnivelado (nó de Albergaria Norte). No nó com a EN 16, vai substituir-se o entroncamento de acesso a Valmaior por uma rotunda.

Esta intervenção vai, ainda, melhorar significativamente as acessibilidades à zona da Senhora do Socorro e ao Reguinho, com novas vias que garantem melhores opções e mais segurança.

Faz também parte da presente empreitada a beneficiação de aproximadamente 1.200 metros da Variante ao Sobreiro e a implantação de duas rotundas que estabeleçam a ligação à Zona Industrial, uma junto à Volvo e outra junto ao restaurante Vista Alegre.

Finalmente, vão ser executadas uma Passagem Inferior, uma Passagem Superior, sobre o Caminho-de-ferro, e o alargamento de outra já existente, além da construção de três Passagens Superiores para Peões.

João Agostinho Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, ficou bastante satisfeito com o anúncio do início da intervenção, que considera de grande valor. “Valeu a pena lutar, com muita determinação e empenhamento, para esta obra se tornar realidade”, afirmou o autarca Albergariense.

13-01-2010
Foto: Mário Martins
Fonte: Câmara Municipal de Albergaria

A Urbanização Quinta D´Alque, situada em Alquerubim, ainda tem disponível para venda 3 apartamentos, tipologia T1.

Para adquirir um dos fogos, deverá ser dirigido um requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, onde deverá constar o interesse na aquisição de determinada fracção, com a indicação do valor pelo qual se pretende adquirir o apartamento, devendo este ser sempre superior ao valor da base de licitação. Para os T1 disponíveis, o valor é de 44.507 euros.

Para visitar os andares, os interessados podem dirigir-se aos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal, ou então, telefonar para marcar a visita.

13-01-2010
Fonte: Câmara Municipal de Albergaria

Dando continuidade ao seu programa de reabilitação do parque escolar, a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha vai requalificar a Escola do 1º CEB da Igreja, Valmaior, estando as obras orçadas em 381.216, 89 euros.

A intervenção engloba a ampliação do edifício, estando a ala nova projectada para a zona nascente. Esta nova área irá englobar novas instalações sanitárias – alunos, professores e indivíduos com mobilidade condicionada – bem como uma sala polivalente.

As actuais instalações sanitárias, que não oferecem as melhores condições, serão demolidas, sendo que uma parte do campo de jogos também será aproveitada para albergar a nova ala. As salas de aula existentes também serão restauradas, bem como o exterior do edifício, que terá, agora, um passeio em redor e todas as condições necessárias para a deslocação de deficientes motores.  É ainda de referir a construção de um novo campo de jogos.

13-01-2010
Foto: Mário Martins
Fonte: Câmara Municipal de Albergaria

Em Saramago fala o individuo não o cidadão

José Saramago, em torno do seu Livro Caim, assumiu a boa tradição tauromáquica, atirando com farpas para o couro dum povo que se deixa levar pelas vaias duma proeminência portuguesa de olho. As elites não estão dispostas ao diálogo e o povo também não. Este faz ouvidos moucos e aquelas fazem ouvidos de mercador! Elites e povo, na sua relação, ou se desconhecem ou não se tomam a sério. Os intelectuais, em grande parte, contentam-se com a ressonância do seu eco, não concorrendo assim para o estabelecimento duma cultura nacional crítica e viva porque apostam demasiado na graça ideológica política ou no seu bem-estar privado. Não tomam a sério a realidade dum povo e duma nação doente a mudar e por isso não a podem transformar, ao contrário do que acontece noutras culturas onde personalidades dum ou doutro acampamento são símbolos e trilho da consciência nacional.

O Estado vive da Nação e não para a Nação

A nação dos “grandes” é pequena e eles conhecem-se todos uns aos outros ou são aparentados. A nação torna-se assim demasiado pequena para eles, procurando consequentemente a sua compensação e identificação fora dela. Vivem com um pé dentro e outro fora. Isto provoca uma maneira de estar muito específica portuguesa; mesmo em oposição ou na diferença, mais que a dialéctica, domina uma atitude insuflada, uma relação de inveja entre as partes. Isto é socialmente compreensivo atendendo ao carácter de subserviência (Abel) e por outro de revoltado (Caim) da nossa cultura.

Em Portugal, ao espírito missionário religioso antigo sucedeu-se, a partir do século XIX, o espírito político jacobino-jacobeu. Se antigamente o povo vivia sob a vassalagem da terra hoje vive sob a vassalagem da ideologia. A nação não tem forças económicas e culturais independentes do Estado que possibilitem uma cultura que não seja a do encosto ao Estado e aos (indivíduos não cidadãos) que dele se apoderam. Os arrivistas mais que à custa do seu próprio trabalho e da própria inteligência procuram viver com esperteza a expensas dos coutos ou do povo, improdutivos, sem se sentirem parte do todo. A esperteza é sempre um parasita da inteligência pelo que gera indivíduos e não cidadãos! Neste estado a nação não tem húmus para sustentar árvores fortes que não vivam do encosto ou do cálculo que a ele leva. O mesmo se diga dos partidos que desde o liberalismo se sucedem nos governos. Portugal continua a ser uma nação pobre condenada a ser apenas alfobre, não de ricos mas de sempre novos-ricos.

A sociedade assim se vai arrastando incólume através do susto social. Temos personalidades relevantes mas mais alinhadas às ideologias e por isso símbolos apenas da ideologia e não da cultura nacional, símbolos desencaixados importadores de ideias desaferidas. Continua um Portugal devoto, só que agora do estrangeiro. Se o discurso cultural nacional tiver em conta não só o conteúdo e a forma mas também o sentido surgirá necessariamente o momento da distância. Aquilo que falta para todos dançarem sobre o tapete duma matriz cultural sempre renovada. O espírito internacional português será reduzido se a nação continuar a ser uma quinta de vinho do porto, antes de senhores ingleses e agora de senhores da União Europeia. Se assim permanecer só continuarão a viver bem os feitores duma nação terra de ninguém.

O fatal está na Nação não se dar conta da realidade do que tem sido, em grande parte, a história da política e do Estado português: uma história estranha de Caim e Abel não consumada e por isso prolongada na inveja. É o fadário dum povo ordeiro que não se sente e persiste, pela história fora em olhar só para o vermelho do pano do senhor toureiro. Falta-lhe a energia do dueto Caim e Abel, aquelas forças juntas que levam os judeus a serem cidadãos do mundo sem se diluírem na ideologia ou nos fenómenos do tempo. Em Portugal abundam os indivíduos e são escassos os cidadãos. Os que a República venera são mais representantes de ideologias peregrinas. São mais os Saramagos duma República em divórcio com a nação. Em Saramago fala o indivíduo, o estrangeiro não o cidadão. Assim, a Nação não acorda e o cidadão também não. Para uma nova cultura nacional seria óbvio que Saramago voltasse à nacao, ele personificando Caim que por sua vez biblicamente é símbolo da ciência, da arte e se reconciliasse com Abel também ele emigrado e que biblicamente é o símbolo da entrega à vida social, do bom servidor (símbolo da religião). Os filhos de Caim deram grande impulso à cultura, como senhores das vinhas (Mt.20,1-16). O prometido reconciliou Caim e Abel na sua pessoa (Jo.10,11-16). A tarefa será transformar um Portugal de filhos pródigos num reino republicano reconciliado.

António da Cunha Duarte Justo
antoniocunhajusto@googlemail.com
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05-01-2010