Branca: Auranca espera que Governo cumpra a recomendação

A Associação do Património e Ambiente da Branca (Auranca) espera que o Governo e a Estradas de Portugal (EP) façam a «leitura adequada» da aprovação dos projectos de resolução do PSD e do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República a solicitar a suspensão do processo da A32 na freguesia da Branca, Albergaria-a-Velha.

O projecto do BE foi aprovado com os votos a favor do PSD, BE, PCP e PEV, a abstenção do CDS e os votos contra do PS. O do PSD teve os votos favoráveis de toda a oposição e os votos contra do PS.

«Esta foi uma grande vitória da luta da população da Branca que, finalmente, o poder político, reconheceu ao fim de mais de um ano de combate ininterrupto», afirma Joaquim Santos, da Auranca. «A aprovação das duas iniciativas parlamentares do PSD e do BE não nos deixa dúvidas de que vale a pena lutar em defesa dos direitos das populações», sublinha o dirigente do movimento cívico que vem contestando, desde Novembro de 2008, a construção do traçado da A32 a nascente da freguesia.

«Esperamos que com esta clara decisão política as entidades envolvidas no processo entendam, de uma vez por todas, que a razão está do nosso lado e que só têm uma opção: alterar o traçado», frisa Joaquim Santos, garantindo que «a população só descansará quando o Governo abandonar o traçado que quer impôr contra a vontade de milhares de habitantes».

Ao lado da luta da Auranca posicionaram-se, nos períodos eleitorais de 2009, os líderes dos partidos políticos que se comprometeram apresentar iniciativas visando travar o processo da A32 na Branca.

A associação reconhece a importância do contributo político para a recomendação feita ao governo nos projectos do BE e PSD, aguardando que seja agendada ainda a discussão dos projectos do PCP, CDS e Partido Ecológico Os Verdes.
«Com a aprovação destes dois primeiros projectos a população reforçou a sua legitimidade para exigir do Governo e da EP a correcção do traçado uma vez que a Assembleia da República, que é o órgão representativo das populações, mostrou compreender as razões técnicas da contestação, estando ao lado das nossas reivindicações», afirma Joaquim Santos.

O projecto de resolução do PSD solicita que «seja suspenso de imediato o processo em curso referente à A32» e «sejam dadas indicações à EP, SA» para que «seja estudado o traçado 5B (ligando o traçado 5A (nascente) à solução 1, a ponte do IC2).

«Não se identificando nenhum inconveniente técnico, financeiro ou legal no traçado que a população parece preferir, no sentido de fazer a ligação do traçado da Alternativa 5A à Solução1, num pequeno traçado novo de apenas 500m de extensão, afigura-se razoável que o referido traçado seja tido em consideração», defendem os sociais democratas.
O projecto do Bloco de Esquerda (BE) requer a «revogação parcial da Declaração de Impacte Ambiental» no troço em causa, defendendo outras alternativas para que «a escolha final do traçado seja de facto a solução mais favorável do ponto de vista da promoção da qualidade de vida das populações, da salvaguarda do património, dos recursos naturais e da paisagem, bem como do apoio ao desenvolvimento económico e à criação de empregos na região».
A aprovação das propostas de resolução não desarma a Auranca que decidiu já solicitar uma audiência ao secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos.

O movimento cívico vai ainda reclamar junto da Estradas de Portugal a alteração do traçado face aos projectos aprovados no parlamento. A associação, que pretende ainda informar o Tribunal de Contas das irregularidades técnicas do processo, vai solicitar aos grupos parlamentares que questionem o Governo sobre se as declarações do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, se confirmam relativamente à não execução das auto-estradas ainda não concessionadas, como é o caso da A32.

«Além destas acções, a Auranca manter-se-á atenta ao evoluir do processo não desistindo da luta, estando já a equacionar novas formas de contestação», afirmam os dirigentes do movimento.

A concessão Auto-Estradas do Centro inclui a concepção, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de vários lanços, incluindo o troço entre Coimbra e Oliveira de Azeméis. Ao último concurso para esta subconcessão concorreram dois consórcios representativos dos grupos Soares da Costa e Mota-Engil com propostas com custos, para o erário público, de 1,4 e 1,7 mil milhões de euros, respectivamente.

18-02-2010
Texto: Auranca