Albergaria: Pena suspensa para construtor civil por abusar de deficiente

Mariana, nome fictício, de 42 anos, sofre de graves deficiências psíquicas desde o dia em que nasceu. Tem surdez quase completa e mentalidade de uma criança. Nada disso impediu no entanto o vizinho, um construtor civil, de abusar dela repetidamente. O caso foi descoberto e o homem foi condenado a cinco anos de pena suspensa e a uma multa de 17,500 euros, em Março do ano passado.

O construtor civil, residente em Albergaria-a-Velha, não se conformou com a decisão e recorreu, mas a Relação de Coimbra decidiu manter a pena. “A ofendida não era capaz de entender o significado do acto sexual, não sabia o que era, se era algo bom ou não”, diz a Relação.

Os factos remontam a 2006, quando, em data não apurada, o construtor civil convidou Mariana a visitar a sua casa, onde morava com a esposa e um filho menor. Quando lá chegaram, o homem deitou-a numa passadeira e teve relações sexuais com ela. Os abusos repetiram-se num pinhal próximo da casa de Mariana, onde o homem a obrigou a sexo anal. Sem entender o que estava a acontecer, a mulher contou à mãe o que o vizinho tinha feito, que o denunciou à polícia.

Depoimento da ofendida foi credível

O recurso interposto pelo arguido baseava-se no facto de na decisão de primeira instância o tribunal ter considerado o depoimento da ofendida “por vezes confuso”. No entanto, a Relação não teve dúvidas quanto à credibilidade do relato de Mariana. “O depoimento da ofendida foi credível. Descreveu os factos dados como provados, embora o tenha feito numa linguagem muito própria, como se tratasse de uma criança”, dizem os magistrados no acórdão a que o CM teve acesso.

Os médicos que seguiram a ofendida dizem que a sua deficiência em nada prejudica a verdade. “A ofendida é perfeitamente capaz de depor em tribunal, uma vez que sabe o que é verdade e o que é mentira”, disse a perita em julgamento. A mesma testemunha afirmou que não é habito pessoas com doenças psíquicas mentirem.

Relação aumenta número de crimes

Em primeira instância o construtor civil foi condenado a cinco anos de pena suspensa por apenas um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. No recurso, a Relação de Coimbra manteve a decisão. No entanto, os magistrados decidiram alterar o número de crimes. Em vez de um, o arguido é condenado a dois crimes de abuso sexual: um na sua casa e outro no pinhal.

“O arguido agiu de forma livre, consciente e com o propósito de satisfazer os seus instintos libidinosos e a vontade de dominar a liberdade de determinação sexual da ofendida”, dizem os magistrados.

A Relação diz ainda que o arguido sabia que um relacionamento sexual com a ofendida era “tirar proveito da sua incapacidade”.

Pormenores

Reforma: Devido às graves deficiências que tem, Mariana, está reformada desde os 19 anos.
Alemanha: O construtor civil, que não tem antecedentes criminais, trabalha actualmente na Alemanha.
Revistas: O arguido mostrou várias revistas pornográficas à vítima.
Preservativo: Mariana chegou a pensar que ia morrer por causa do arguido ter usado um preservativo.

01-03-2010
Fonte: Correio da Manhã