Os municípios envolvidos no Polis Litoral da Ria de Aveiro reclamam “uma atitude mais pro-activa” do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB). Em causa, a recolha dos pareceres legais necessários para a execução de dezenas de projectos com cerca de 150 acções no terreno que deviam arrancar no próximo ano com conclusão apontada para 2013.

O programa governamental lançado em 2008, que prevê investimentos na ordem dos 96 milhões de euros, encontra-se, actualmente, em fase de consulta pública.

“O Polis da ria de Aveiro tem de ter uma acção urgente da parte do Governo”, alertou Ribau Esteves, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). O representante das autarquias envolvidas sugere, eventualmente, a criação de legislação específica “para agilizar procedimentos”, sob pena de criar atrasos na execução “do importantíssimo investimento de recuperação e valorização da ria”.

Com uma área de intervenção de 37 mil hectares na Zona de Protecção Especial da Ria de Aveiro, o programa abrange 60 quilómetros de frente costeira e 128 quilómetros de frente lagunar em 12 municípios: Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. Até fins de Abril estará aberto o período de avaliação ambiental do Relatório Ambiental Preliminar e do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da laguna.

31-03-2010
Fonte: Diário de Notícias