Com o objectivo de aumentar a transparência e a eficiência da prestação dos serviços públicos pelas autarquias locais, a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e as 8 Juntas de Freguesia do Concelho, renovando uma prática com oito anos no Município, celebraram um Protocolo de Cooperação, tendo sido disponibilizada uma verba de 309.638,90 euros para o ano de 2010.

Para a manutenção e preservação do parque escolar, a autarquia Albergariense destinou 100.000,00 euros, sendo o valor estipulado para cada freguesia mediante o número de edifícios e de salas dos equipamentos escolares; para as vias e valetas (valor calculado em função dos quilómetros de limpeza), foram reservados 134.640,90 euros. Para além destes dois itens, a Câmara Municipal disponibiliza, ainda, 74.998,00 euros para investimento próprio das Juntas de Freguesia, aumentando, assim, significativamente, o orçamento próprio de cada uma delas. O montante destinado a cada freguesia é proporcional ao valor atribuído pelo Orçamento de Estado. É de assinalar que a Câmara Municipal deixa em aberto a possibilidade de ajustamentos no protocolo quando há necessidades pontuais, ou outros investimentos considerados prioritários por ambas as partes, como tem sido o caso da toponímia.

Assim, os valores atribuídos a cada Junta de Freguesia foram os seguintes: Albergaria-a-Velha – 47.585,80 euros; Alquerubim – 39.610,60 euros; Angeja – 28.114,70 euros; Branca – 91.838,30 euros; Frossos – 14.376,50 euros; Ribeira de Fráguas – 33.487,70 euros; S. João de Loure – 28.642,30 euros; e Valmaior – 25.983,00 euros.

A Câmara Municipal de Albergaria afirma querer continuar a investir nas Juntas de Freguesia, apoiando-as de forma clara e planificada, e aumentando a sua responsabilidade e as suas obrigações na utilização das verbas do orçamento municipal.

07-04-2010
Fonte: Câmara Municipal de Albergaria
Foto: Mário Martins