Partidocracia contra a Democracia – Lei do Financiamento partidário

A nova lei do financiamento partidário, este mês promulgada, instiga os partidos e seus dirigentes à corrupção. No caso de um partido ser condenado a pagar ao Estado milhares ou milhões de euros por suborno ou incumprimento na angariação de fundos para o seu partido, a nova legislação permite que estes sejam declarados como despesas dos partidos que são subsidiadas pelo Estado.

A RR Renascença, com referência ao Expresso escreve: ‘No Decreto n.º 66/XI, a alínea c do artigo 12 passou a incluir “os encargos com o pagamento das coimas previstas nos números 1 e 2 do artigo 29″ que se referem às coimas aplicadas aos partidos e até mesmo aos seus dirigentes’.

Caso semelhante de legalização do suborno e apadrinhamentos de projectos é o Decreto-Lei 72-A/2010, de 18 de Junho.

Como pode surgir tal ideia na cabeça de um cidadão normal? Porque promulga Cavaco Silva tal disparate?

O que para o cidadão é lei para o partido e seus dirigentes torna-se excepção. De facto o partido e seus dirigentes são premiados pela infracção e o povo não reage porque ou faz parte do povo ausente ou faz parte das elites que se servem dele.

O comportamento de governo, de partidos e de seus boys ensina: Em Portugal quem não é ladrão e oportunista é ingénuo ou culpado da sua pobreza. Os grandes ladrões serão sempre GRANDES e os pequenos ladrões nunca passarão de pequenos adiante! O pequeno resto estabiliza aqueles. Vergonha é que uns e outros se sintam empertigados quando falam de governos africanos, sul-americanos ou quejandas!

Os partidos portugueses, nasceram dos defeitos da revolução / invasão francesa e da continuidade da prática feudal de classes. Reservam para si e para os seus, feudos especiais esclarecidos, os seus terrenos maninhos, onde a lei geral não pega nem o povo grela.

O Presidente da República, como elemento do sistema partidário apoia-o, deixando passar a lei e como cidadão, manifesta reservas, duvidando da sua transparência. Num país do faz de conta, eles têm a faca e o queijo na mão! Um país com cidadãos e instituições adultas não permitiria que se chegasse a tais excessos. Num país de cidadãos honrados, certamente que um partido ou grupo de cidadãos processaria a lei a nível de tribunal constitucional e os partidos seriam colocados nos bancos dos réus. Alguns paridos barafustam tacticamente contra os partidos que fazem passar tais leis; mas de facto não tomam medidas sérias contra a corrupção, porque também eles fazem parte do sistema. Por outro lado o Tribunal Constitucional português não se compreende como garante da Constituição e dos direitos do cidadão. A própria Constituição surgiu de grupos sem a consciência de povo e foi elaborada num período anti-nacional. O funcionamento normal das instituições portuguesas torna-se impossível pelo facto da mentalidade e de todos os sectores públicos se encontram conectados por supra-estruturas discretas que, com a invasão francesa se instalaram no organismo do Estado, em substituição das antigas.

O Rei D. Carlos que conhecia bem os males da Monarquia e da República descrevia assim a nossa realidade: ”Um país de bananas governado por sacanas”!

António da Cunha Duarte Justo

antoniocunhajusto@googlemail.com
http://antonio-justo.eu/

28-12-2010

O Orçamento e Grandes Opções do Plano 2011 do Município de Albergaria-a-Velha foi aprovado por maioria (votos favoráveis do PSD e abstenção do CDS-PP e PS) na noite de 23 de Dezembro. Não obstante os 19.749.371 euros previstos corresponderem a uma redução de 4,1% em relação ao valor do ano passado (em muito devido aos cortes nas transferências do Estado), o executivo camarário considera este Orçamento adequado à realidade do País, sem colocar em causa a continuidade dos grandes projectos delineados para o Município.

Destes grandes projectos que transitam de 2010 para 2011, temos o restauro do Cineteatro Alba e a requalificação da sua zona envolvente, bem como a adaptação do Palacete e Torreão à nova Biblioteca Municipal. É de referir que no decorre desta obra, vai-se já preparar o projecto de beneficiação de toda a Quinta da Boavista, um espaço onde se realizam importantes eventos, tais como o Albergaria conVIDA, mas que merece uma nova imagem que corresponda à dinâmica que se quer impor naquela zona, que sirva, simultaneamente, de prolongamento da Biblioteca e de espaço de encontro e convívio.

Em relação às obras que vão arrancar em 2011, há a destacar o Centro Escolar de Alquerubim, o Centro Escolar de Angeja e o Centro Cultural de S. João de Loure. Quanto a novos equipamentos, os Albergarienses poderão contar com a abertura do Pavilhão Polidesportivo de Angeja, um equipamento multiusos que servirá todo o Concelho e que vai ter um novo arruamento de acesso. Ainda na área do desporto, proceder-se-á à substituição do relvado do Estádio António A. Martins Pereira e o Estádio Municipal da Branca vai receber, pela primeira vez, relvado sintético, sendo o espaço envolvente igualmente requalificado, o que permitirá criar um ambiente mais acolhedor e digno no novo Centro Cívico da freguesia, que tem vindo a crescer ano após ano. O Pavilhão Polidesportivo de Albergaria-a-Velha, após a substituição do piso e de vários equipamentos e material de utilização regular, vai ser, de novo, alvo de beneficiação, desta vez, no que concerne ao isolamento e cobertura da área dos balneários e salas polivalentes.

A preservação de espaços exteriores, para fruição de toda a comunidade, é também prioridade. Com o objectivo de conferir outra dinâmica à zona envolvente ao parque desportivo de Albergaria-a-Velha, vai ser delineado um “Parque de Mobilidade”, um novo espaço de lazer e actividade física que permitirá tornar uma área de passagem num local de encontro e convívio para toda a família, desde os mais jovens aos mais velhos. Mais ligado à nossa memória histórica, temos também o projecto de conservação, restauro e fruição das Mamoas do Taco e, por fim, o projecto de requalificação da Praça Fernando Pessoa e zona envolvente.

A Zona Industrial de Albergaria-a-Velha vai continuar a ser alvo de atenção, desta vez com um grande investimento em sinalização e a melhor distribuição do trânsito; finalmente, há que salientar a preservação da rede viária do Município onde a Câmara Municipal prevê investir cerca de 250.000 euros na manutenção e conservação das vias!

28-12-2010
Fonte: Câmara Municipal de Albergaria

Os Municípios da CIRA e o Município da Figueira da Foz apresentaram candidaturas ao programa cultural em rede no âmbito do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro.

Os 11 municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Ovar, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Águeda, Murtosa, Oliveira do Bairro e Vagos) e o município da Figueira da Foz apresentaram uma candidatura ao Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro, no âmbito do programa cultural em rede.

Com este programa “pretende-se a dinamização cultural no conjunto do território abrangido, promovendo a fruição cultural, marcada pela diversidade e qualidade, o apoio à criação, inclusivamente através da co-produção, quer de iniciativas nacionais ou internacionais”.

28-12-2010
Fonte: Jornal O Principal

Sandra Pereira está na final do programa de entretenimento da SIC – ‘Ídolos’.

A concorrente de Albergaria-a-Velha estará na próxima sexta-feira em Albufeira, na Praia dos Pescadores, a disputar a grande final com Martim Vicente.

A concorrente de Albergaria interpretou três temas: ‘Encosta-te a Mim’ de Jorge Palma, interpretada a par com o músico/compositor, ‘Shine On You Crazy Diamond’, da lendária  banda Inglesa Pink Floyd e ‘Roxanne’ dos The Police.

As últimas apreciações do Júri:

Roberta Medina: “Acho que correu bem. Vou ficar repetitiva mas acho que você tem um ‘power’ enorme em palco, você tem uma adaptação as canções fenomenal e você é uma grande artista, uma grande cantora.  Parabéns!”

Laurent Filipe: “Uma coisa de que gostei é que tu és capaz de ‘abrir muito mais a goela’ – passe a expressão – mas conseguiste dar aquilo que era certo para a canção. Foste comedida e acho que o fizeste de forma muito inteligente. Gostei imenso! Parabéns!”

Pedro Boucherie Mendes: “Queria-te dar os parabéns. Eu acho que tu de facto és muito provavelmente a melhor concorrente do ‘Ídolos’. E porquê?! Porque sendo a mais velha tens um saber que os outros ainda não têm, por uma questão de idade, além do teu talento que é gigantesco, mas a forma como estás em palco, a forma como inter-ages com os músicos, as músicas que escolhes para cantar, da forma como as interpretas e dás tudo, de facto é um privilégio ver-te em palco e fico muito satisfeito em fazer parte de um programa do qual tu fazes parte. Digo-te o mesmo que disse á Carolina: ‘Se ganhares, obviamente, que não seja por seres mulher mas por seres a melhor, porque é isso que interessa – Ser o melhor!’”

Manuel Moura dos Santos: “Vi uma coisa que ainda não tinha visto: desafinaste na entrada da música. Estás nervosa, vocês hoje estão todos bastante nervosos, já deu para perceber. Quanto ao resto da actuação foi a Sandra que nós sempre esperamos que seja, com uma energia extraordinária. Acho que a versão é lindíssima, a banda está de parabéns e tu estiveste muito bem. Parabéns!”

Em declarações ao site oficial do programa, Sandra Pereira mostrou-se surpreendida com a saída de Carolina Deslandes: “A Carolina é uma grande voz e tenho a certeza que vai ter muito sucesso no mundo da música”.

A albergariense agradeceu ainda a todos os que a apoiaram: “Quero agradecer às pessoas que me apoiaram, que acreditam em mim na final”. Sobre a ‘Grande Final’ adiantou que “O desejo de ganhar é grande (…) Mas o Martim também é um grande artista, uma grande voz (…) Na fase em que nós estamos que ganhe o melhor (…) Já cheguei a um lugar muito bom, se calhar nunca pensei chegar aqui”.

Para surpresa de todos, Sandra Pereira, Carolina Deslandes e Martim Vicente receberam ainda uma conta Poupança do Santander/Totta com 5000€, uma grande ‘prenda de Natal’ que premeia os três melhores concorrentes do programa.

Dado que neste programa é o público quem decide quem vence o concurso, a Sandra precisa do apoio de todos os albergarienses. O Portal de Albergaria divulga na sua página principal o número de telefone para relembrar os seus utilizadores que o seu voto é necessário! Poderá votar ao longo de toda a semana!

Visite também a Página Oficial da Sandra Pereira no Facebook.

Um morto e um ferido grave, ambos sexagenários, foi o resultado de um despiste seguido de capotamento, no nó da A25 que liga ao IC2, em Albergaria-A-Velha.

O alerta para os bombeiros locais chegou pelas 16:57. Quando os meios de socorro chegaram ao local, a vítima mortal, um homem de 67 anos, que conduzia o veículo, encontrava-se encarcerada.

A esposa, de 61 anos, foi transportada ao Hospital Distrital de Aveiro depois de estabilizada pelos médicos do INEM da Viatura Medicalizada de Emergência e Reaninação (VMER).

O casal teria residência em Loures, informou fonte do Destacamento de Trânsito de Aveiro que aguardava, ao final da tarde, por mais informações.

26-12-2010
Fonte: Notícias de Aveiro

Presépio vivo, composto por 25 figurantes e animais vivos, é hoje inaugurado, na sede da colectividade. Poderá ser apreciado amanhã e nos dias 1, 2 e 6. Tal como vem acontecendo de dois em dois anos, a Associação Cultural e Recreativa Sobreirense regressa aos tempos idos e apresenta, nesta quadra natalícia, o seu Presépio Vivo, na sua sede (na Rua Nova, Sobreiro, Albergaria-a-Velha).

A inauguração acontece precisamente hoje, Dia de Natal, pelas 15 horas, estando aberto a toda a comunidade.
O Presépio Vivo conta com a participação de 25 figurantes e animais vivos, ocupando um espaço de, aproximadamente, 500 metros quadrados.

O objectivo da realização desta iniciativa passa por, de acordo com Sónia Santos, elemento da colectividade,  recriar o nascimento do Menino Jesus e todo o passado cristão, encontrando-se o presépio adornado com os elementos tradicionais desse acontecimento.

Ler artigo completo na edição em papel do Diário de Aveiro

26-12-2010
Fonte: Diário de Aveiro

A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha vai proceder à requalificação do Largo da Capela de Nossa Senhora da Boa Hora, em Nobrijo, estando previsto um investimento de cerca de 155.000 euros.

Actualmente, esta zona encontra-se mal aproveitada e o grande objectivo da intervenção é dignificar a imagem de um ponto nevrálgico e importante do lugar. Após uma auscultação à população local, optou-se por demolir o actual coreto no sentido de permitir uma maior amplitude espacial e uma maior facilidade de resolução das questões viárias.

No seu lugar, vai ser colocada uma floreira que terá a missão de vencer o desnível existente entre a estrada e as plataformas dos logradouros das casas. Nesta área, será ainda colocado um poste de iluminação pública que fará parte de um conjunto de cinco que serão distribuídos ao longo de todo o espaço; no adro da Capela, a iluminação será doutro nível, mais restrita.

Na zona contígua à Capela, de cota mais elevada, serão criados lugares de estacionamento, uma paragem de autocarro e será colocado um ecoponto. Será construída, ainda, uma escadaria principal, com zona de arrumos, que, em dias de festa, pode ser fechada e tapada com uma estrutura que permita criar um palco. Na zona do adro, haverá igualmente uma escadaria, mais pequena, e serão colocados bancos de jardim, árvores e floreiras de forma a constituir uma zona de convívio.

Finalmente, é de salientar que os arruamentos envolventes ao Largo serão asfaltados, anulando a existência dos cubos de granito, que são demasiado perigosos nas condições aqui existentes.

23-12-2010
Fonte: Fonte: Câmara Municipal de Albergaria

O suspeito exige que os donos de restaurantes e cafés que lhe depositem dinheiro na conta, sob ameaça de vir a fechar esses estabelecimentos.

Um indivíduo, que diz chamar-se Pedro Lima, tem vindo a contactar proprietários de estabelecimentos de restauração na zona de Aveiro, ameaçando-os de que, caso não paguem uma determinada quantia, a ASAE, fechará as portas desses espaços.

O método utilizado pelo burlão, que se faz passar por funcionário da ASAE, é semelhante em todos os casos. O homem telefona para os restaurantes ou cafés, alega que foi emitida uma coima e que, se esta não for paga, os donos poderão vir a sofrer consequências.

Pedro Sá foi um dos comerciantes que quase caiu no “conto do vigário”. Mas o proprietário do Restaurante Milénio, em S. João de Loure (Albergaria-a-Velha), achou o caso estranho e facilmente descobriu que se tratava de uma armadilha.

Às 16 horas de anteontem, Pedro Sá recebeu uma chamada telefónica de um homem que, identificando-se como inspector da ASAE, tentou extorquir-lhe 202,90 euros. “Ele disse-me que já tínhamos recebido dois avisos para pagarmos uma multa e que, como ainda não tínhamos pago, passados dois dias (hoje), às 9 horas, a ASAE vinha fechar o restaurante e levantar os bens que completassem essa quantia”, relata. Hipoteticamente, dois elementos da ASAE teriam almoçado neste restaurante dias antes e não lhes teria sido fornecido um recibo. Seria esta a infracção pela qual este comerciante teria que pagar.

Pedro Sá e a companheira, que gerem em conjunto o restaurante, ficaram apreensivos. Mesmo não tendo tido conhecimento de qualquer aviso por parte da ASAE, quiseram saber como poderiam contornar essa situação.

(Ler artigo completo na edição em papel do Diário de Aveiro)

22-12-2010
Fonte: Diário de Aveiro